POLÍTICA DE PRIVACIDADE — RUMO OAB
Última atualização: 22/06/2026
Esta Política de Privacidade explica como o Rumo OAB, pertencente à Rumo Direito LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.945.310/0001-66, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de alunos, visitantes, compradores e interessados em nossos cursos e serviços digitais.
Ao acessar nossas páginas, preencher formulários, realizar compras, participar de grupos, entrar em contato pelo WhatsApp ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente desta Política de Privacidade.
DADOS QUE PODEMOS COLETAR
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
a) Dados de identificação: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço e demais informações fornecidas no momento da compra ou cadastro.
b) Dados de pagamento: informações necessárias para processamento da compra, como forma de pagamento, status da transação, parcelas, valor pago e identificação da compra. Dados completos de cartão de crédito são tratados diretamente pela plataforma de pagamento, quando aplicável.
c) Dados de acesso e uso: registros de login, aulas acessadas, progresso no curso, materiais visualizados, interações na plataforma, endereço IP, dispositivo, navegador e data/hora de acesso.
d) Dados de comunicação: mensagens enviadas por WhatsApp, e-mail, formulários, redes sociais, grupos de alunos ou canais de suporte.
e) Dados de marketing: informações relacionadas a campanhas, páginas visitadas, origem do tráfego, cliques, interesse em produtos, lista de espera e interações com anúncios, quando aplicável.
FINALIDADES DO USO DOS DADOS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
a) Processar compras e liberar acesso ao curso;
b) Identificar o aluno na plataforma;
c) Enviar dados de login, avisos, materiais, comunicados e suporte;
d) Prestar atendimento administrativo, técnico e educacional;
e) Organizar grupos, cronogramas, revisões e comunicações do curso;
f) Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e contábeis;
g) Prevenir fraudes, contestações, chargebacks e uso indevido da plataforma;
h) Melhorar nossos produtos, páginas, atendimento e experiência do aluno;
i) Enviar informações sobre cursos, ofertas, conteúdos gratuitos, lançamentos e novidades do Rumo OAB;
j) Responder solicitações feitas pelos titulares dos dados.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros necessários para a execução dos nossos serviços, como:
a) Plataformas de pagamento;
b) Plataformas de área de membros;
c) Ferramentas de e-mail, WhatsApp, automação e atendimento;
d) Serviços de hospedagem, tecnologia, análise de dados e segurança;
e) Contabilidade, assessoria jurídica e fornecedores administrativos;
f) Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou solicitação válida.
O Rumo OAB não vende dados pessoais de alunos ou interessados.
DADOS DE PAGAMENTO E ANTIFRAUDE
As compras realizadas em nossos checkouts poderão ser analisadas por plataformas de pagamento, bancos, operadoras de cartão, adquirentes, subadquirentes e sistemas antifraude.
Essas análises têm como finalidade validar a transação, prevenir fraudes, reduzir riscos de chargeback e proteger o comprador e o fornecedor.
O Rumo OAB poderá armazenar informações relacionadas à compra, como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, valor, produto adquirido, data da compra, status da transação e comprovantes de entrega do produto digital.
COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Podemos utilizar cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, medir desempenho de páginas, entender o interesse em nossos produtos, personalizar comunicações e realizar campanhas de marketing.
O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso poderá afetar algumas funcionalidades das páginas e serviços.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, obrigações legais, fiscais, regulatórias, contratuais, exercício regular de direitos e prevenção de fraudes.
Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou uso indevido.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, especialmente em ambientes digitais.
DIREITOS DO TITULAR
O titular dos dados poderá solicitar, nos termos da legislação aplicável:
a) Confirmação da existência de tratamento de dados;
b) Acesso aos dados pessoais;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
e) Informação sobre compartilhamento de dados;
f) Revogação de consentimento, quando aplicável;
g) Exclusão de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
h) Revisão e informações sobre decisões automatizadas, quando aplicável.
As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail contato@rumodireito.com.br ou WhatsApp (11) 94542-0620.
COMUNICAÇÕES E MARKETING
Ao se cadastrar, entrar em lista de espera, baixar materiais, participar de grupos ou realizar compras, o usuário poderá receber comunicações do Rumo OAB sobre aulas, cursos, conteúdos, ofertas, lançamentos e informações relacionadas à preparação para a OAB.
O usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais a qualquer momento, pelos canais indicados na própria mensagem ou pelo contato oficial.
MENORES DE IDADE
Os serviços do Rumo OAB são voltados prioritariamente a estudantes de Direito, bacharéis em Direito e pessoas interessadas no Exame da Ordem.
Caso dados de menores de idade sejam eventualmente fornecidos, o tratamento deverá ocorrer com autorização do responsável legal, quando exigido pela legislação aplicável.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas ou comerciais.
A versão atualizada ficará disponível na página oficial de Política de Privacidade.
CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato:
E-mail: contato@rumodireito.com.br
WhatsApp: (11) 94542-0620
Responsável: Rumo Direito LTDA
CNPJ: 41.945.310/0001-66